Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais em novacell-peptides.com é a NCBL Sciences OÜ, Tornimäe tn 5, 10145 Tallinn, Estónia, número de registo 17455124 («nós»). A NovaCell Peptides é uma marca da NCBL Sciences OÜ. Para qualquer questão relativa à privacidade, contacte-nos através de info@novacell-peptides.com.

2. Dados que tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para a respetiva finalidade:

• Dados da encomenda: nome, morada de entrega e de faturação, endereço de e-mail, número de telefone (opcional), produtos encomendados, método de pagamento e estado do pagamento. Não recolhemos dados de cartões.
• Confirmações durante o checkout (idade mínima de 18 anos, utilização exclusivamente para fins de investigação) com data e hora e um valor abreviado e irreversível derivado do endereço IP, como prova.
• Comunicação: o conteúdo dos seus e-mails e pedidos de informação dirigidos a nós.
• Newsletter: endereço de e-mail, idioma e data e hora da inscrição e da confirmação (double opt-in).
• Programa de parceiros: dados da sua candidatura, código de parceiro, dados de comissões e de pagamentos.
• Avaliações: nome ou iniciais, texto da avaliação e classificação por estrelas que o próprio publica.
• Dados técnicos ao visitar o website: endereço IP, data e hora, página pedida, informações sobre o navegador e o dispositivo (registos do servidor do nosso fornecedor de alojamento) e estatísticas internas da loja (por exemplo, visualizações de páginas, eventos do carrinho) sem nomes nem dados de contacto.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Processamento de encomendas, envio, processamento de pagamentos, lembretes de pagamento e apoio ao cliente – art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (contrato).
• Cumprimento de obrigações legais, em particular contabilísticas, fiscais e de IVA (OSS) – art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
• Segurança da loja, prevenção de abusos e fraudes, prova das confirmações no checkout, estatísticas internas para melhorar a loja e e-mails a clientes existentes (por exemplo, pedido de avaliação) – art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo). Pode opor-se a qualquer momento.
• Newsletter, lembretes sobre um carrinho não concluído para pessoas que ainda não fizeram encomendas, e cookies de análise e de marketing – art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento), que pode retirar a qualquer momento com efeitos para o futuro.

4. Destinatários e prestadores de serviços

Só partilhamos dados quando tal é necessário para as finalidades acima indicadas. Os nossos prestadores de serviços tratam os dados por nossa conta e segundo as nossas instruções (art. 28.º do RGPD) ou, no que respeita às suas próprias obrigações legais, como responsáveis pelo tratamento independentes:

• Alojamento do website: Netlify, Inc. (EUA).
• Base de dados, backend e contas de utilizador: Supabase, Inc. (EUA).
• Envio de e-mails: Resend (EUA).
• Pagamentos em criptomoedas: NOWPayments, apenas se escolher este método de pagamento.
• Transferências bancárias: o nosso banco.
• Envio: o nosso armazém e centro de expedição na Polónia e as transportadoras DPD e DHL, bem como intermediários de envio (Apaczka) – nome, morada de entrega e, quando necessário para as notificações de entrega, endereço de e-mail ou número de telefone.
• Prestadores de serviços fiscais e contabilísticos, para cumprir as nossas obrigações legais.
• Google Ireland Limited (Google Analytics 4, medição de conversões do Google Ads) – apenas após o seu consentimento no banner de cookies.

5. Transferências para países terceiros

Alguns prestadores de serviços têm sede nos EUA. As transferências são efetuadas com base no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework), caso o prestador esteja certificado, ou com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (art. 46.º do RGPD).

6. Cookies, armazenamento local e consentimento

Utilizamos, sem consentimento, o armazenamento técnico necessário no navegador (por exemplo, carrinho, idioma, a sua escolha quanto aos cookies), porque, de outro modo, a loja não funcionaria.

O Google Analytics 4 e a medição de conversões do Google Ads só são carregados depois de o utilizador concordar no banner de cookies. Pode alterar ou retirar a sua escolha a qualquer momento através de «Definições de cookies» no rodapé. Os tipos de letra são carregados a partir do nosso próprio servidor.

7. E-mails

Enviamos confirmações de encomenda e informações sobre pagamento e envio, porque fazem parte da execução do contrato.

Após uma encomenda, podemos pedir-lhe uma avaliação por e-mail ou informá-lo sobre produtos semelhantes. Pode opor-se a qualquer momento – através da ligação existente em cada e-mail ou escrevendo para info@novacell-peptides.com – sem custos além dos custos de transmissão segundo as tarifas de base.

Só recebe a newsletter depois de confirmar a sua inscrição (double opt-in). Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação de cancelamento.

8. Conservação

Só conservamos os dados pessoais pelo tempo necessário para a respetiva finalidade. Os documentos contratuais e contabilísticos são conservados pelos prazos legais (segundo o direito estónio, em geral 7 anos). Os dados da newsletter são conservados até cancelar a subscrição e as provas do consentimento enquanto tivermos de poder comprovar o consentimento. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados.

9. Os seus direitos

O utilizador tem direito de acesso (art. 15.º do RGPD), de retificação (art. 16.º), de apagamento (art. 17.º), de limitação do tratamento (art. 18.º) e de portabilidade dos dados (art. 20.º). Pode retirar o consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro.

Direito de oposição (art. 21.º do RGPD): pode opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo. Pode opor-se a qualquer momento, sem necessidade de indicar motivos, à utilização dos seus dados para marketing direto.

Para todos os pedidos basta um e-mail para info@novacell-peptides.com.

10. Direito de apresentar reclamação

Pode apresentar reclamação a uma autoridade de controlo da proteção de dados, em particular à Inspeção de Proteção de Dados da Estónia, competente para nós (Andmekaitse Inspektsioon, www.aki.ee), ou à autoridade do seu país de residência.

11. Necessidade dos dados e idade mínima

Para fazer uma encomenda, precisamos dos dados assinalados como obrigatórios no formulário de encomenda; sem eles, não podemos executar o contrato. A nossa oferta destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não são tomadas decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis na aceção do art. 22.º do RGPD.

12. Segurança dos dados

Os dados são transmitidos de forma cifrada (TLS). O acesso aos dados dos clientes está limitado a pessoas autorizadas e, no caso dos administradores, protegido por autenticação de dois fatores.